Fazenda recua e isenta capital externo de taxa em investimentos

02.12.2011 - Clipping

Imposto sobre Operações Financeiras havia sido aplicado em 2009 para ações e em 2010 para títulos de dívida privada para conter excesso de capital
O governo resolveu abrir mão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de estrangeiros que investem em ações e em títulos privados de longo prazo no Brasil. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio a público explicar que o tributo caiu de 2% para zero em investimentos externos em ações, tanto em ofertas primárias (IPOs) quanto no mercado secundário, e também em negociação de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior, como as ADRs (American Depositary Receipts). Além disso, o governo reduziu de 6% para zero a alíquota de IOF cobrada sobre aplicações em títulos privados de longo prazo com duração acima de quatro anos.
O governo começou a usar o IOF como instrumento de intervenção econômica em 2009.
Em outubro daquele ano, elevou a alíquota do tributo para 2 % e m i n v e s t i m e n t o s e m ações, com o intuito de frear a entrada de investidores internacionais por conta de seus efeitos no câmbio. “Antes a alíquota era zero porque não havia preocupação quanto ao excesso de capital estrangeiro, fenômeno identificado recentemente no Brasil”, conta o sócio de Leoni Siqueira Advogados, Hermano Notaberto Barbosa.
Para fugir da tributação em ações, os estrangeiros passaram a investir nos recibos de papéis brasileiros negociados nas bolsas americanas. Atento a isso, em novembro de 2009, o governo resolveu tributar em 1,5% essas aplicações. Com o cenário econômico menos favorável em 2011, voltou atrás.
A isenção, conforme manifestou a BM&FBovespa, será capaz de estimular IPOs de mais de 40 empresas que desistiram da oferta inicial de ações neste ano por conta da demanda menos aquecida. Desde 2004, as empresas brasileiras fizeram 232 ofertas públicas de ações — sendo 138 IPOs — que resultaram em uma captação de R$ 370,7 bilhões, 70% deste volume investido por estrangeiros. “O governo agiu com precisão e demonstrou visão de que o mercado de capitais brasileiro vive um momento de grande oportunidade”, destacou a BM&FBovespa, presidida por Edemir Pinto, em comunicado.
No caso de investimentos em renda fixa, a tributação de IOF era de 2% até o dia 5 de outubro de 2010, quando o governo elevou para 4%. Já no dia 18 do mesmo mês, a alíquota foi para 6%. A justificativa para a retirada desta barreira é o estímulo a investimentos e financiamentos privados de longo prazo, jám que a isenção é para títulos privados com duração de mais de quatro anos. O presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Marcelo Giufrida, pondera que o governo acertou em remover a tributação. “É uma medida muito positiva porque, na nossa visão, os papéis de emissão privada no mercado de renda fixa são instrumentos de investimento de longo prazo que contribuem para financiar o crescimento das empresas brasileiras”, diz.
Para a Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Abvcap), a medida ainda não é suficiente. “O investimento produtivo de longo prazo tem na verdade tem que ser incentivado”, diz Sidney Chamet, presidente da associação.
( Jornal Brasil Econômico - Flávia Furlan- ffurlan@brasileconomico.com.br)